STJD indefere pedido de clubes para revogar liminar do Flamengo por público

NF setembro 14, 2021

O Globo: O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Otávio Noronha, indeferiu o pedido de reconsideração feito por clubes da Série A para revogar a liminar que liberou a presença de público nos jogos do Flamengo em competições nacionais.

No entanto, o STJD autorizou que 17 clubes da Série A atuem como terceiros interessados na Medida Inominada do clube carioca.

Na decisão, Otávio Noronha afirma que "é fato público e notório, amplamente divulgado pela Imprensa à época, que desde de setembro de 2020, a própria CBF já obteve, por sua própria iniciativa, o aval do Ministério da Saúde, para liberar o ingresso dos torcedores aos Estádios, conquanto fosse observado, justamente, as orientações e determinações das autoridades sanitárias de cada localidade".

No trecho seguinte, ele sustenta:

"Nada justifica, assim, que agora, quando finalmente autorizado em algumas localidades, pelas autoridades competentes, o retorno da Torcida aos Estádios, que se adote uma postura letárgica, para não dizer inerte, por parte da Confederação, negando um direito básico e ululante do Clube Requerente e até mesmo, em última ratio, dos próprios Torcedores".

O presidente do STJD afirma ainda que os demais clubes podem requerer o mesmo direito de ter público ao tribunal, como fizeram também o Cruzeiro, o Boa Esporte Clube, o União Esporte Clube, o Goiás, o Vila Nova e o Confiança.