O governo federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que
mantenha a suspensão do leilão agendado para esta quarta-feira (31), no qual o
Flamengo pretendia adquirir o terreno do antigo Gasômetro para a construção de
seu estádio. A solicitação foi feita em uma ação popular que já havia
resultado na suspensão do leilão em primeira instância. O governo sugere que o
presidente do TRF2 mantenha a suspensão até que a questão seja analisada pela
Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU).
A Câmara de Conciliação da AGU é responsável por buscar soluções consensuais
para conflitos envolvendo órgãos da administração pública federal. Embora essa
ação possa atrasar a aquisição do terreno pelo Flamengo, sua intervenção tem o
potencial de evitar um prolongado litígio jurídico sobre a desapropriação, que
poderia criar incertezas para o clube.
A União argumenta que o município possui uma dívida de R$ 426 milhões
relacionada ao foro de Marinha do terreno. Segundo a União, a venda do terreno
a um particular através do leilão dificultaria a cobrança dessa dívida.
Walter Monteiro, advogado e conselheiro do Flamengo, comentou em uma live da
TV MRN que a resolução da dívida antes do leilão seria benéfica
para o Flamengo.
“É muito melhor que essa dívida seja resolvida antes do leilão. Se o leilão
ocorrer e a dívida não for sanada, o Flamengo pode acabar adquirindo não só
o terreno, mas também essa dívida. Se a União afirma que a dívida existe, é
prudente esperar para evitar futuros problemas”, disse Monteiro, embora tenha observado que estava comentando com base nas
informações disponíveis no momento.
O leilão, inicialmente marcado para as 14h30, foi suspenso pelo juiz Marcelo
Barbieri da 7ª Vara da Justiça Federal. A suspensão decorreu de uma ação
popular impetrada por Vinicius Custódio, que alegou que o terreno pertence à
Caixa Econômica Federal, que administra o fundo imobiliário com o FGTS como
único cotista. De acordo com essa alegação, a desapropriação pelo município
necessitaria da aprovação do presidente da República. No entanto, o pedido do
governo federal para manter a suspensão do leilão não está relacionado com
essa alegação.
A União entrou com uma petição há pouco alegando que tem interesse no processo e pediu que se mantenha a suspensão do leilão do terreno do Gasômetro, onde o Flamengo quer construir seu estádio pic.twitter.com/VkQxjWSg4o
— Raisa Simplicio (@simpraisa) July 31, 2024
Além disso, em uma ação separada, o TRF rejeitou o recurso da Caixa Econômica
Federal que visava suspender o leilão por suposto desvio de finalidade,
alegando que a desapropriação estava direcionada para a construção do estádio
do Flamengo.
Imagem: Divulgação
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