O relatório de gestão divulgado pelo Flamengo referente ao ano de 2019 detalha, no segmento assinado pelo departamento jurídico, os processos que o clube tem na Justiça Civil.
No levantamento rubro-negro, até dezembro de 2019, o Flamengo era autor em 107 ações e réu em outras 273 – a maioria, 205, em processos referentes ao programa de sócio-torcedor.
O Flamengo também detalha que, nos 107 processos em que é autor, o Flamengo cobra valor aproximado de R$ 150 milhões em quantias referentes a dívidas de parceiros.
Segundo o clube, a cobrança é de “empresas licenciadas que estão em débito com o clube, por não honrarem com todos os pagamentos previstos em contrato e, ainda, de patrocinadores que não honraram com as suas obrigações contratuais”.
Já em relação aos processos em que o Flamengo é réu, tirando os referentes a sócios-torcedores, restam 68 ações, sendo que, segundo o clube, 31 são em discussões de valores considerados pequenos, abaixo de R$ 50 mil.
Até por isso, o departamento jurídico aponta que, em 2019, o “risco de penhora é ínfimo” pelos processos. Segundo o clube, são 13 ações em fase de execução com cobranças acima de R$ 100 mil. “O Flamengo continua discutindo judicialmente a procedência e os cálculos dos valores cobrados”, detalha.
Já em relação às ações de sócios-torcedores, o Flamengo detalha o seguinte:
“São 205 ações em curso neste âmbito, o que corresponde a apenas 0,14% do número total de participantes (do programa). Nossos advogados, sempre desempenhando um trabalho de excelência, estão instruídos a sempre tentar compor amigavelmente um acordo, evitando o prolongamento dos litígios.”
Fonte: Espn
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