O leilão do terreno do Gasômetro, que estava programado para esta
quarta-feira, foi suspenso pela Justiça. A decisão foi tomada pelo juiz
Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após uma ação
popular de urgência.
O juiz determinou a suspensão com base na argumentação de que o Município não
pode desapropriar bens pertencentes a uma empresa pública federal sem a
autorização prévia do Presidente da República, mesmo que tais bens não sejam
diretamente utilizados na prestação de serviços públicos.
Atualmente, o leilão está impedido, mas a Prefeitura do Rio de Janeiro está se
mobilizando para reverter a decisão. O prefeito Eduardo Paes deve protocolar
um recurso ainda nesta terça-feira para tentar garantir que o evento ocorra
conforme o cronograma original.
A suspensão adiciona uma nova camada de complexidade à tentativa de aquisição
do terreno para a construção do futuro estádio do Flamengo. A Prefeitura,
portanto, enfrenta um desafio legal para assegurar a continuidade do processo
conforme planejado. A situação continua a se desenrolar, e novas atualizações
são esperadas conforme as ações legais avançam.
Imagem: Divulgação
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