A Caixa Econômica Federal entrou com uma ação judicial para tentar reverter a
desapropriação do terreno do Gasômetro, que a Prefeitura do Rio de Janeiro
realizou com o intuito de permitir a construção do novo estádio do Flamengo. O
banco também solicitou uma liminar para impedir o leilão do imóvel, agendado
para esta quarta-feira, mas o pedido foi negado nesta segunda-feira pelo juiz
Carlos Ferreira de Aguiar, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Na ação, a Caixa argumenta que houve desvio de finalidade e vício na motivação
da desapropriação. O banco afirma que a real intenção do ato seria beneficiar
o Flamengo em detrimento de outros possíveis interessados, além de questionar
a necessidade e a utilidade da desapropriação para fins de renovação urbana ou
regularização fundiária. O trecho da ação destaca que a finalidade da
desapropriação deveria ser mais ampla e não apenas favorecer o clube.
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, em sua decisão, criticou a falta de
"fundamento relevante" na ação da Caixa. Ele explicou que a desapropriação por
hasta pública permite ampla concorrência e que a transferência do imóvel ao
Flamengo não será direta, mas sim regulamentada por padrões legais e processos
administrativos. O juiz também sugeriu que a Caixa deveria focar em discutir o
valor da indenização em vez de tentar impedir o leilão.
Embora a liminar tenha sido negada, o juiz determinou que a Prefeitura do Rio
de Janeiro e o Ministério Público Federal sejam notificados e se manifestem no
prazo de 10 dias. Após esse prazo, o juiz tomará uma decisão final sobre o
caso.
Enquanto isso, o Flamengo se prepara para a votação em seu Conselho
Deliberativo, que definirá a autorização para participar do leilão. O valor
mínimo estabelecido para a aquisição do terreno é de R$ 138.195.000,00,
conforme publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro. A aprovação do
Conselho é crucial para que o clube possa dar o próximo passo na construção do
seu tão aguardado estádio.
Imagem: Divulgação
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