Flamengo tem vitória definitiva em processo do Banco Central e tem alívio de mais de R$ 100 milhões

GE: O Flamengo conseguiu uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira, no caso da disputa entre o clube e o Banco Central. E a vitória por 3 a 2 dada pelos ministros foi com emoção, no último voto. Desta forma, o clube não terá que pagar R$ 127 milhões de multa.

- Uma vitória épica hoje do Flamengo. 3 a 2 no STJ, em cima do Bacen. Uma economia de R$ 130 milhões para o nosso amado clube. Era um processo sancionador e me causou muita alegria ver o último ministro (Manoel Enghart) ter o brilhantismo de dizer que não se deve punir as pessoas quando há tanta dúvida sobre saber se ela errou ou não. Se infringiu a norma ou não. Parabéns à justiça. Parabéns ao Flamengo - disse o VP do Flamengo Rodrigo Dunshee ao ge.

A disputa tratava de irregularidades em negociações feitas em moeda estrangeira entre 1993 e 1998. No dia 21 de janeiro foi determinada a penhora R$ 126.998.514,57 das receitas do clube. Desde então, Rodrigo Dunshee entrou em ação para tentar reduzir o montante.

No dia 8 de março, o juiz da nona vara de execução fiscal do Rio de Janeiro reconsiderou a decisão que obrigava a penhora dos R$ 127 milhões e a reduziu para R$ 10.608.331,22 referentes a receitas de 2019.

Após esta decisão, o Flamengo ficou apto a receber as verbas de direito da CBF e das cotas de televisão. A instabilidade gerada por esse processo atrasou a negociação para contratação de reforços, que depois foram concretizadas, como Pablo, Santos e Ayrton Lucas.

Entenda o caso

A ação tratava de negociações de menor porte que envolviam nomes do ex-jogadores Palhinha, Rivera, Bebeto e até mesmo Zico. A mais impactante, porém, foi negociação de Sávio ao Real Madrid, finalizada pelo então presidente Kléber Leite no fim de 1997. A venda foi fechada em quase 20 milhões de dólares (US$ 19.437.500 de acordo com a ação).

Durante os mandatos de Kleber Leite, constituídos de 1995 a 1998, são citadas as compras de Bebeto e Palhinha a La Coruña-ESP e Cruzeiro respectivamente, além da venda de Mazinho ao Kashima Antlers e do empréstimo do equatoriano Rivera ao Espoli, do Equador. O processo também mencionava irregularidades durante excursões do Flamengo no exterior.

O Banco Central apontava como irregularidade o fato de Zé Roberto, ex-lateral-esquerdo e meia, ter sido incluído como parte da negociação. A chegada de Zé à Gávea correspondia ao abatimento de US$ 8 milhões dos US$ 19,4 milhões declarados.

O Flamengo entendia que a inclusão de um atleta em negociação não configura qualquer tipo de irregularidade. Outras negociações também são citadas durante o longo processo, como as vendas de Carlos Garrit e Régis ao Kashima Antlers, do Japão, em 1993, período em que Luiz Augusto Veloso presidia o clube.