Justiça acata recurso e condena Flamengo a pagar dívida a Paulo Victor




O Flamengo sofreu nova derrota na Justiça nesta quinta-feira. Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1) acatou o recurso do goleiro Paulo Victor e condenou o Rubro-Negro a pagar adicional noturno e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ao atleta. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal 'Esporte News Mundo'.



Paulo Victor acionou o Flamengo na Justiça em 2019. Na primeira instância, a Justiça do Trabalho do Rio já havia condenado o clube , mas tinha indeferido os pontos sobre adicional noturno e FGTS. Com a nova determinação, o Rubro-Negro terá que desembolsar o valor de R$ 170 mil – antes, o montante era de R$ 150 mil. Vale lembrar que ainda cabe recurso de ambas as partes.

A primeira condenação era apenas para dívidas relacionadas à férias em dobro, repouso semanal remunerado e feriados. A inclusão do FGTS ocorreu porque, segundo os desembargadores, o juízo de primeiro grau verificou de forma errada o pedido de Paulo Victor, já que na petição inicial, há pedido e causa de pedir sobre o FGTS durante todo o período contratual e não só como reflexos.



Já sobre a questão do adicional noturno, a defesa de Paulo Victor afirmou que os jogos durante a semana eram no período posterior às 22h e que ocorriam seis vezes por mês. De acordo com a decisão, isso não foi impugnado especificamente pelo Flamengo e se tornou incontroverso na leitura dos desembargadores.

Atualmente no Grêmio, Paulo Victor foi revelado nas categorias de base do Flamengo e fez parte do elenco profissional rubro-negro de 2011 a 2016. Além dos dois clubes, o goleiro de 34 anos teve uma experiência no futebol turco.


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Fonte: https://www.lance.com.br/flamengo/justica-acata-recurso-condena-pagar-adicional-noturno-fgts-paulo-victor.html
Imagem: Divulgação

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