Um novo capítulo do futebol brasileiro pode estar iniciando nesta terça-feira
(06). Isso porque, a Câmara marcou uma votação tendo como pauta a aprovação do
‘regime de urgência’ da Lei do Mandante. Encabeçada pelo Flamengo, a mudança é
debatida desde junho de 2020, quando entrou em vigor a Medida Provisória 984.
Desta vez, o projeto de lei é autoria do Executivo, tendo como relator o
deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). De acordo com o
representante, o requerimento para a aceleração da tramitação no Legislativo
teve, ao todo, 309 assinaturas.
A ideia principal é de que, aprovada a votação desta terça (06), o texto seja
votado até a próxima semana, ou seja, antes do recesso parlamentar que está
marcado para o dia 17 de julho. Em recente entrevista, o relator revelou que a
Lei do Mandante tem apoio de todos os clubes brasileiros, e não só o Flamengo.
– Eu fiquei muito feliz com o presidente Arthur Lira por confiar um projeto
dessa magnitude. Vamos fazer o melhor para aprovar o projeto antes do recesso.
Minha luta é nesse sentido. Muitos pensam que seria apenas para ajudar o
Flamengo. Mas ficou muito nítido que não é só o Flamengo que quer. São todos
os clubes.
A expectativa é de que o texto original não seja muito alterado. A premissa
principal é de que os clubes mandantes estão autorizados a negociarem os
direitos de transmissão, independentemente do adversário. No entanto, há duas
mudanças previstas.
Julio Cesar cogita mexer na parte que prevê a permissão aos árbitros a dividir
uma taxa de 5% dos contratos de direitos de transmissão, sendo assim, o
benefício seria exclusividade dos atletas e técnicos. E, por fim, é tirar a
alteração na Lei Pelé que passaria a permitir o patrocínio de emissoras e de
TV por assinatura nos uniformes de clubes.
Cabe ressaltar, inclusive, que o Flamengo já se manifestou a favor da
aprovação da PL 2336/21, que compreende a Lei do Futebol Livre – Mandante. Em
publicação na rede social, o posicionamento do Mengo marca, também, a união
dos clubes brasileiros acerca do tema.
“Os clubes do futebol brasileiro estão unidos pela APROVAÇÃO, antes do recesso
parlamentar, em julho, do PL 2336/21 (Lei do Futebol Livre – mandante). Maior
concorrência, mais investimentos e melhor espetáculo para os milhões de
torcedores. #aprovaPL2336.”
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Fonte: https://colunadofla.com/2021/07/regime-de-urgencia-para-lei-do-mandante-entra-em-votacao-na-camara-nesta-terca-feira/
Imagem: Divulgação
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