A Justiça do Rio condenou a Globo a pagar R$ 156 milhões à Ferj (Federação de
Futebol do Rio de Janeiro) pela rescisão do contrato de direitos de
transmissão do Carioca. Foram duas decisões favoráveis à entidade dadas pela
10a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio contra a emissora. Ainda cabe
recurso a instâncias superiores.
No meio do ano passado, houve uma disputa entre a Globo e a Ferj em meio ao
Carioca. O Flamengo usou a MP do Mandante para transmitir seus jogos em casa,
o que levou a emissora a dizer que houve violação de seus direitos
contratuais. A Ferj rechaçava essa tese. Mas a Globo rompeu o contrato do
campeonato. A Ferj, no entanto, alegava que não havia motivo para a rescisão e
processou a Globo.
Em paralelo, Fluminense, Vasco e Botafogo entraram em acordo com a emissora
com pagamentos de indenizações.
A Ferj, no entanto, continuou a cobrar indenização pela rescisão contratual
que considerou como indevida. Entrou com duas ações por meio do escritório de
advocacia Prado & Oliveira Advogados Associados: uma tinha o pedido de
liminar para pagamento do ano de 2020 e outra requisitava indenização por
danos materiais relacionada a todo o contrato. Ambas foram consideradas
procedentes.
Nesta quinta-feira, o juiz Ricardo Cyfer, da 10a Vara Cível do TJ do Rio de
Janeiro, julgou procedente os pedidos de indenização da Ferj. Na decisão
liminar, afirmou: "constituindo-se a presente em título executivo em favor da
parte autora, no valor de R$ 17.291.105,20 (dezessete milhões, duzentos e
noventa e um mil, cento e cinco reais e sessenta centavos), que deverá ser
corrigido monetariamente a partir da data do vencimento da obrigação e
acrescido de juros moratórios a partir da citação."
Em outra ação monitória, o juiz considerou que a Globo deve o pagamento de
indenização à Ferj a títulos de danos materiais no valor de R$ 138,9 milhões
referente ao contrato do Carioca que se encerraria apenas em 2024. Ou seja, é
o total de recursos a que a entidade teria direito pelos outros quatro anos de
contrato.
Assim, as duas decisões obrigam a Globo a pagar R$ 156,2 milhões para a Ferj
pelo rompimento dos contratos. Os processos correm em segredo de Justiça.
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Fonte: https://www.uol.com.br/esporte/futebol/colunas/rodrigo-mattos/2021/05/21/globo-e-condenada-a-pagar-r-156-milhoes-a-ferj-por-rescisao-do-carioca.htm
Imagem: Divulgação