O futuro das apostas esportivas no Brasil ganhou um novo capítulo nesta semana e colocou em lados diferentes do debate o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Enquanto o governo federal assinou uma Medida Provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das chamadas bets, Flávio defende uma distinção entre cassinos virtuais e apostas realizadas em eventos esportivos.
A decisão anunciada por Lula nesta sexta-feira (25) estabelece o encerramento das operações das casas de apostas no país. Pela nova regra, os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos deverão sair do ar.
Governo Lula decide pelo fim das apostas
A Medida Provisória assinada pelo presidente alcança tanto as apostas esportivas de quota fixa quanto os jogos online. A determinação também impede novos aportes nas plataformas e estabelece um cronograma para a devolução dos valores que permanecerem nas contas dos usuários.
A medida tem efeito imediato, mas sua continuidade dependerá da análise do Congresso Nacional. Paralelamente, o governo também apresentou uma proposta legislativa relacionada à criminalização de condutas envolvendo o setor.
A decisão atinge diretamente um mercado que havia construído contratos de publicidade e patrocínio com clubes de futebol. Flamengo e Fluminense se manifestaram sobre as possíveis consequências da mudança.
Flamengo calcula impacto de R$ 400 milhões
Antes do anúncio oficial, o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, afirmou ao Metrópoles que o encerramento das bets poderia representar um impacto de R$ 400 milhões nas receitas do clube em 2027.
O dirigente explicou que o Flamengo assumiu compromissos de longo prazo considerando contratos firmados enquanto a atividade era permitida. Segundo Bap, uma alteração nas regras poderia dificultar o cumprimento dessas obrigações.
O Flamengo também divulgou uma manifestação destacando que a mudança alcançaria diferentes áreas do esporte brasileiro, incluindo futebol profissional, categorias de base, futebol feminino, esportes olímpicos e campeonatos.
O Fluminense, por sua vez, reconheceu a existência de preocupações relacionadas ao endividamento e ao vício em apostas, mas defendeu que qualquer mudança considere segurança jurídica, previsibilidade, arrecadação pública, impacto no esporte e efetividade da medida.
Flávio Bolsonaro faz outra distinção
Dois dias antes da decisão do governo, Flávio Bolsonaro havia apresentado uma posição diferente sobre o futuro das apostas.
Em declaração feita em 23 de setembro, o candidato afirmou que pretende proibir os cassinos online, incluindo plataformas associadas ao chamado “Jogo do Tigrinho”, mas sinalizou que pretende preservar as apostas esportivas de quota fixa.
A justificativa apresentada por Flávio é a possibilidade de fiscalização das apostas vinculadas a eventos esportivos reais.
“Sou contra jogos, de qualquer forma, mas aposta em jogos reais, no jogo de futebol, no jogo de vôlei, no jogo de tênis, você tem alguma forma de controle.”
Na mesma declaração, ele citou a existência de modalidades legalizadas, como a Mega-Sena, para defender sua distinção entre diferentes tipos de jogos e apostas.
Dois caminhos diferentes para o mesmo setor
As declarações deixam uma diferença objetiva entre as propostas apresentadas durante o debate eleitoral.
A medida adotada pelo governo Lula determina o encerramento das apostas de quota fixa, abrangendo as apostas esportivas e os jogos online. Já Flávio Bolsonaro afirma ser contrário aos cassinos virtuais, mas considera possível manter as apostas realizadas sobre partidas de futebol, vôlei e tênis, desde que submetidas a mecanismos de controle.
Flávio também criticou a atuação do governo federal na fiscalização das plataformas ilegais. Segundo ele, seria possível utilizar tecnologia para identificar e retirar do ar sites irregulares.
Segurança jurídica entra no centro da discussão
A mudança anunciada pelo governo também reacendeu a discussão sobre segurança jurídica no setor esportivo. Clubes haviam firmado contratos de patrocínio e assumido compromissos financeiros em um mercado que estava submetido à regulamentação.
No caso do Flamengo, Bap apontou um impacto estimado de R$ 400 milhões nas receitas de 2027. O Fluminense, por sua vez, defendeu a existência de um período de transição caso ocorram mudanças nas regras.
Com a MP já produzindo efeitos e a análise do Congresso ainda pela frente, o debate sobre as bets passa a envolver não apenas questões relacionadas ao vício, ao endividamento e à fiscalização, mas também os efeitos econômicos da mudança sobre empresas, clubes e demais setores ligados ao mercado de apostas.
Por enquanto, os dois principais polos dessa discussão apresentam caminhos distintos: o governo Lula determinou o fim das bets, enquanto Flávio Bolsonaro defende a proibição dos cassinos online e a manutenção das apostas esportivas sob maior controle.