Por Rodrigo Mattos | Uol:
A diretoria do Flamengo decidiu desacelerar contratações de jogadores por
conta da penhora sobre suas receitas por uma dívida judicial com o Banco
Central. O valor atual é de R$ 127 milhões e há uma penhora em execução
vigente dos pagamentos da Globo. Ao mesmo tempo, o clube tem diversos recursos
judiciais para reduzir drasticamente o débito ou suspender esse bloqueio.
Dirigentes rubro-negros têm a expectativa de que o assunto se resolve em 30
dias, mas resolveram tirar o pé nos gastos.
Essa dívida foi gerada na década de 90 por falta de pagamentos de impostos em
operações de compras e vendas de jogadores. A maior parte dessas transações
foi feita pelo ex-presidente Kleber Leite, sendo a maior delas a saída de
Sávio para o Real Madrid. As ações foram correndo e os valores crescendo com
juros.
Desde 2014, o Flamengo tem penhorado o Ninho do Urubu e um valor de cerca de
R$ 10 milhões como garantia da dívida enquanto se desenrolava a discussão
sobre o valor.
Em 2019, o Banco Central decidiu cobrar a penhora de dinheiro do Flamengo para
que fosse depositado na Justiça. A decisão do BC foi explicada em seu agravo:
o órgão entende que o clube rubro-negro tinha se reestruturado e agora tinha
dinheiro para ser penhorado.
"A aceitação dos bens em questão se deu à luz do quadro fático à época
existente, ocasião em que a situação econômica do executado era
substancialmente distinta da atual conjuntura, em que o mesmo passou por
exitoso processo de reestruturação financeira e com recentes conquistas no
campo desportivo", diz um dos trechos da ação para trocar as garantias da
dívida por dinheiro retido na Justiça.
Em outubro de 2021, o Tribunal Regional Federal do Rio aceitou o pedido do
Banco Central e determinou a penhora dos pagamentos de prêmios e contratos do
Flamengo referentes aos Brasileiros de 2019 e as edições seguintes. Em janeiro
de 2022, a vara de primeira instância mandou executar a penhora e determinou a
intimação da Globo. A emissora só não foi intimada ainda porque o oficial de
Justiça estava com o endereço do departamento jurídico da emissora errado.
Neste meio tempo, o Flamengo tentou diversos recursos jurídicos no TRF e no
Superior Tribunal de Justiça para suspender o bloqueio do dinheiro. Em uma das
ações, no STJ, o clube alegou que "há perigo de dano financeiro e à imagem" do
clube. Não obteve sucesso.
Só que, em paralelo a essa execução, corre uma ação no STJ sobre o valor real
da dívida. O Flamengo tem uma ação anulatória no tribunal com um cálculo de
que o valor do débito real é de R$ 10,6 milhões. Ou seja, seria apenas 8,3% do
total cobrado pelo BC.
O julgamento deste processo sobre o valor real no STJ iniciou-se no dia 15 de
fevereiro, mas foi suspenso pela ministra Helen Costa, que pediu vistas. E o
clube tinha um voto a seu favor. Por isso, a agremiação rubro-negra tem a
expectativa de que possa resolver a questão no prazo de até um mês.
Se isso ocorrer, a diretoria rubro-negra voltaria a carga para tentar
contratações de jogadores, o que foi interrompido no início da temporada por
cautela. Caso o Flamengo perca essa decisão, aí de fato o clube terá de fechar
os cofres para resolver a questão da dívida.
O valor bem alto de penhora, sim, poderia afetar qualquer clube brasileiro
inclusive em seus pagamentos rotineiros. O Flamengo tem crédito aprovado com
bancos para pegar dinheiro emprestado em caso de problemas nos recebimentos de
seus pagamentos.
O Flamengo preferiu não comentar o caso.
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Imagem: Divulgação