Lance!: A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor solicitou ao Procon Estadual
do Rio de Janeiro que apurasse junto às companhias aéreas Gol, Latam, Azul e
Copa Airlines sobre o aumento dos valores das passagens aéreas ofertadas com
destino à Montevidéu, localizada no Uruguai, cidade onde será disputada a
final da Copa Libertadores entre Palmeiras e Flamengo.
A autarquia está iniciando procedimento para apurar possíveis infrações ao
Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas eventuais oscilações dos valores dos
bilhetes aéreos. O ofício foi enviado por solicitação do secretário estadual
de defesa do consumidor, Léo Vieira.
As empresas deverão apresentar, ao Procon-RJ, documentação detalhada que
demonstre os valores das passagens aéreas vendidas para embarque no Rio de
Janeiro com destino à Montevidéu (Uruguai); e embarque de Montevidéu (Uruguai)
com desembarque no Rio de Janeiro, durante o período de 21 de setembro de 2021
a 28 de novembro de 2021.
As companhias aéreas deverão comprovar ainda as medidas adotadas para suporte
ao aumento da demanda para a referida rota, em função da partida final da Copa
Libertadores, o serviço de atendimento prestado aos consumidores e também os
cuidados sanitários de prevenção à COVID-19.
- A ordem econômica deve velar a proteção à livre iniciativa, o livre
exercício de atividade econômica, a liberdade tarifária na prestação de
serviços aéreos, sem esquecer o atendimento das necessidades dos consumidores
e a harmonia nas relações de consumo - observou o presidente do Procon-RJ,
Cássio Coelho.
As empresas Gol, Latam, Azul e Copa Airlines têm o prazo de dez dias, a contar
do recebimento da notificação, para responder ào Procon-RJ.
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Imagem: Divulgação
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