O Flamengo tem mais um processo na Justiça para resolver. Desta vez, um
profissional de design entrou com uma ação contra o clube por suposto plágio
de dois modelos de camisas dos últimos anos. No processo, o designer exige o
pagamento de dano moral e material, além da abstenção de novas vendas dos
modelos feitos com o layout sem autorização. A informação foi divulgada
inicialmente pelo site "Esporte News Mundo".
Inicialmente, a cobrança de dano material é no valor de R$ 1.518.000,00. No
entanto, a defesa do profissional também fala sobre a possibilidade do juiz
exigir um levantamento de todas as camisas vendidas pelo Flamengo para
determinar a quantia indenizatório exata, acrescida da correção monetária,
desde o início das vendas, e juros. O valor da cobrança de danos morais será
arbitrada pelo juiz no julgamento.
Em relação às vendas das camisas em discussão no processo, a defesa pediu - em
caráter liminar e que deve ter decisão do juízo ainda nesta semana - que o
Flamengo retire "imediatamente de seu site, e sites de terceiros, todos os
modelos de camisetas que anuncia à venda, que sejam correspondente a imitação
anunciada e demonstrada nas versões masculina, feminina e infantil, e se
abstenha de realizar qualquer tipo de venda (em lojas físicas ou virtuais) de
produtos com os desenhos criados pelo autor, sob pena de pagar multa diária de
no mínimo R$ 3 mil”.
Comparação entre o modelo do designer (à esquerda) e a camisa comercializada
pelo Flamengo (à direita) (Foto: Reprodução)
Na argumentação, o profissional explicou que os modelos foram feitos para um
trabalho acadêmico e disponibilizados no portfólio que se encontra na
internet. No projeto de TCC, ele desenvolveu um layout de como poderia ser uma
camisa do Flamengo patrocinado pela “Nike”, e a data de criação do arquivo
aponta o dia 3 de maio de 2018. Um dos modelos passou a ser comercializado
pelo clube apenas em 2019.
- Trata-se de um projeto pessoal, acadêmico e autoral envolvendo design
esportivo já desde maio de 2018. (…) Tudo foi feito pelo autor como meio de
divulgação de seu trabalho desenvolvido para a faculdade em que se formou como
bacharel em design, e consequentemente para fazer seu portfólio, que passou a
estar disponibilizado na Internet, seu site pessoal e suas redes sociais.
O caso corre na 27ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro (TJRJ).
Leia abaixo um trecho da defesa do designer no processo contra o
Flamengo:
Assim, e tendo que o RÉU obteve lucro com estas vendas, cujo valor total se
desconhece, bem como, obteve lucro com as vendas feitas para terceiros, que
comercializam também seus produtos, certo é que deverá ter que indenizar
esse AUTOR nos exatos termos do que determinou o legislador pela Lei de
Direitos Autorais – LDA nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – quer seja
pelos modelos individualizados de cada peça, seja para o público masculino,
feminino e infantil. (…) Por certo, o AUTOR NÃO CEDEU seus direitos de
autoria para o Clube RÉU, NEM COM ELE FIRMOU QUALQUER ESPÉCIE DE CONTRATO.
Ele usufruiu de forma ilegal.
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Fonte: http://www.lance.com.br/flamengo/alvo-cobranca-milionaria-justica-por-suposto-plagio-camisas-entenda.html
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