Clube-empresa: deputado explica projeto de lei usando casos de Botafogo e Flamengo

O Redação Sportv desta sexta-feira teve como convidado o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), líder do projeto de lei que propõe a transformação dos clubes em empresa. A expectativa é de que o tema seja votado na Câmara ainda em outubro.

Marcelo Barreto fez a pergunta de um internauta a Pedro Paulo: um clube com R$ 750 milhões de dívidas poderia declarar falência ao se transformar empresa? As cifras citadas fizeram o parlamentar associar a questão ao momento do Botafogo, que discute a migração para o modelo S/A antes mesmo de o projeto de lei começar a ser discutido com maior frequência.

Pedro Paulo destacou que a preservação da marca, uma das preocupações dos torcedores, é prioritária.

- Pode, como uma empresa. Ao virar empresa, ele terá benefícios e riscos que se assume em um negócio. Estamos estudando um mecanismo para proteger o escudo e a marca. Que o investidor utilize a marca, mas que num caso de falência não se perca.

- Por exemplo, o Botafogo, que tem exatamente essa dívida de R$ 750 milhões, negociaria o escudo a S/A com o clube por um tempo determinado. Poderia usar os direitos e a receita provenientes daquele escudo, mas ele não some com aquele escudo.

O deputado federal explicou que a recuperação judicial permitiria ao Botafogo se livrar do quadro de asfixia financeira, muito representado pelas constantes penhoras sofridas.

- Vamos ficar no caso do Botafogo. Tem R$ 750 milhões em dívidas, R$ 350 milhões é com o Fisco, e aí o refinanciamento ajuda a equacionar essa dívida. Mas há R$ 250 milhões em dívidas cíveis. É jogador que não recebeu, fornecedor, e a recuperação judicial pode ser um formato para que ele possa organizar essa fila de pagamentos e se ter uma estratégia para quitar esses débitos de pessoas que não recebem há anos. Isso enforca o clube.

Esse número é muito impressionante: o Botafogo gasta 18% de tudo que arrecada em despesa financeira. Juros do que não pagou, empréstimos para pagar dívidas e adiantar Profut. Isso sufoca qualquer instituição. No formato de empresa, a gestão vai ser mais profissional.

Se tornar empresa não virará uma obrigação a todos os clubes

Pedro Paulo também destacou que clubes como Flamengo e Palmeiras, que "vêm fazendo o dever de casa", não precisarão se tornar empresas. Nem a dupla nem quem tiver interesse em manter o atual modelo.

- No Brasil, não faz sentido criar essa lei de forma obrigatória, vamos respeitar o clube que fez o dever de casa. Por exemplo, o Flamengo. Não muda nada para o Flamengo. Não trataremos com clubes que mantiverem seu formato associativo.

- O Flamengo reclamou bastante, tive diversas reuniões, ontem conversei com o presidente Landim. Prova que o projeto vem sido discutido. Ele mostrou mais uma vez a insatisfação do Flamengo em relação ao modelo de isenção condicionada, que era manter o clube no formato de associação, eles teriam o benefício tributário que existe hoje, mas sob alguns critérios de responsabilidade e governança.

- Não faremos a isenção condicionada. Clubes permanecerão intocáveis. Quem quiser desejar ficar como clube, ficará como clube. Mas vamos dar incentivos a quem quer virar empresa.

Confira outros tópicos da entrevista:

Estágio do projeto

- O que está sendo construído é um substitutivo de dois projetos que estão em andamento. Estamos discutindo com clubes, atletas e vários segmentos que serão diretamente afetados pelo projeto e até beneficiados com a nova legislação. Construindo algum consenso, lógico que não vai ser absoluto. Fazer um projeto desse é como escalar a seleção brasileira, cada um tem a sua.

- É construir um ambiente, calibrado bem de incentivos para aquele clube que deseja virar empresa mudar sua forma de composição. A gente acredita que a tramitação começa em outubro.

Barreto pergunta: o projeto não vem dos clubes, vem de fora, certo?

- Realmente não é projeto dos clubes, é um projeto para o futebol brasileiro. A gente tem que ter opinião dos atletas, da sociedade. Tem que dialogar com investidores que potencialmente têm interesse de investir no futebol brasileiro. Não é um projeto de um segmento só.

- O diálogo tem sido permanente, estou conversando com federações, CBF e clubes da Série A, B e C. Há dúvidas, têm reclamações de que estamos indo com pressa demais. Nunca tinha ouvido falar para um político e para a burocracia que estava indo rápido demais. Acho que a sociedade quer isso. Quantos clubes estão afundados em dívidas e com salários atrasados? A possibilidade de virar uma empresa, ter uma gestão profissional e responsabilidade patrimonial, acredito fortemente que é um benefício para o futebol brasileiro e esses clubes que estão em dificuldade.

Não é indecente no momento do país falar em mais um refinanciamento fiscal?

Refinanciamento de dívida é algo que deve ser discutido sim. Se é oferecido às empresas, pode-se oferecer também ao futebol. Agora tem uma diferença capital nessa história: não será oferecido refinanciamento aos clubes que se mantêm como associação civil.

Questão da responsabilização patrimonial

- Esse refinanciamento, essa conciliação dessas dívidas enormes que os clubes têm os clubes será feita para quem mudar o formato de empresa. Primeiro há a responsabilização. O acionista vai responder com seu patrimônio se não pagar o refinanciamento. Não vai ter essa enrolação que aconteceu nos diversos refinanciamentos feitos com os clubes. A cobrança e a fiscalização do Estado vai ser muito maior.

- Não estamos desenhando um refinanciamento para se perder de vista, em 240 meses. Chamo muito mais de conciliação para que, com desconto de juros e multas, possa vir o investidor externo e zerar essa dívida. É dar uma oportunidade para, no formato de empresa, quitar essa dívida e explorar o potencial de investimentos no futebol.


Fonte: https://sportv.globo.com/site/programas/redacao-sportv/noticia/clube-empresa-deputado-explica-projeto-de-lei-usando-casos-de-botafogo-e-flamengo.ghtml

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