De Prima: Promotoria da Infância libera Ninho do Urubu



Após o Ministério Público do Rio de Janeiro aceitar o pedido de liberação parcial do Ninho do Urubu, feito pelo Flamengo, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital deu, nesta sexta-feira, parecer favorável à liberação parcial do centro de treinamento.



Agora, depende do juiz da Vara da Infância, Pedro Henrique Alves, decidir a questão. A decisão é para liberar o uso das instalações para treino e não para alojar os adolescentes, pois o clube ainda não tem posse do documento de “Habite-se”.

No entanto, o documento da Promotoria salienta duas questões importantes. Uma delas é que a liberação por parte do Corpo de Bombeiros foi feita pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cel. BM Roberto Robadey Costa Júnior, e não por uma equipe de vistoria técnica da corporação. No trecho relativo ao tema, o parecer da Promotoria diz “Oportuno salientar que na hipótese da ocorrência de qualquer sinistro nas dependências do CT serão adotadas as medidas cabíveis pelo Ministério Público quanto à eventual responsabilidade pessoal dos agentes públicos que atestaram a ausência de impedimento para o funcionamento dispensando por analogia o Certificado de Aprovação”.


O parecer também condicionou a liberação ao cumprimento de dois itens: “a disponibilização de assistência médica integral e oportuna em caso de incidente de urgência”, e “a a realização de vistoria no local, no prazo de 30 dias, pelo corpo técnico do CBMERJ a fim de verificar se foram sanadas as irregularidades apontadas no Laudo de Exigências e no TAC para obtenção do Certificado de Aprovação”.


Fonte: http://blogs.lance.com.br/deprima/2019/04/12/promotoria-da-infancia-e-juventude-da-parecer-favoravel-para-liberacao-parcial-do-ninho-do-urubu/

Curta nossa Página




Postar um comentário

Deixe seu comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem

Recent in Technology

Facebook