Flamengo recorre ao STF por título de 87

O departamento jurídico do Flamengo entrou, nesta quinta-feira, com embargos de declaração no Superior Tribunal Federal. O Mais Querido quer a divisão do título. O caso pertence ao Sport.

O Flamengo apresentou recurso contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou o Sport como único campeão brasileiro de 1987. Entre seus argumentos, a defesa do time lembrou que a CBF unificou os títulos dos campeonatos nacionais realizados antes de 1971 para considerar seu vencedores também campeões brasileiros. Assim, o Flamengo destacou que quer ser considerado campeão juntamento com o Sport, e que nunca pretendeu retirar o título do clube do Recife.
Para corroborar isso, citou exemplos de vários campeonatos que tiveram mais de um campeão.

Apesar de afirmar que quer dividir o título e não assumi-lo novamente, o clube carioca fez uma provocação: "Ora, como se vê, com o devido respeito, é notório que o embargante (Flamengo) venceu a principal competição do futebol brasileiro profissional do ano de 1987, sendo também inconteste, permissa venia, a necessidade de intervenção da CBF para a definição do campeão da 'segunda divisão' daquele mesmo ano!!"

O tipo de recurso apresentado pelo Flamengo se chama "embargos de declaração" e serve para sanar pontos que ficaram poucos claros da decisão. Mas o time aproveita e pede "efeitos infringentes", ou seja, a possibilidade de mudar o teor da decisão que declarou o Sport único campeão.

O time havia recorrido ao STF em 2015 de uma decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou ainda que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao Flamengo. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.

Em 18 de abril, a Primeira Turma do STF, da qual Marco Aurélio faz parte, confirmou sua decisão. Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do título entre os dois clubes. Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber concordaram com o relator. Eles concordaram com o argumento de que a Justiça já tinha decidido a questão em caráter final, com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1994, quando a CBF decidiu estender o título ao Flamengo.

O ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido, não pelas regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo.

O Globo

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