sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Clubes pressionam votação pela Medida Provisória 984, que está perto de caducar



A Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, dá às equipes mandantes o ‘poder’ de negociarem os direitos de transmissão de seus jogos com mais liberdade. Entretanto, perto de ‘caducar’, ela não deverá ser prorrogada, como informou o Uol Esporte. Como a MP perde a validade no dia 16 de outubro, o portal afirmou que os clubes se movimentam para, de alguma forma, tentarem ‘influenciar’ os deputados a criarem um Projeto de Lei.


Apesar da pressão dos times, a ‘missão’ não é considerada fácil, uma vez que seria necessário haver um consenso entre as lideranças dos partidos para que a ideia fosse levada adiante com velocidade. Anteriormente, foi noticiado pelo próprio Uol, que os deputados colocaram esta Medida Provisória em segundo plano para que, desse modo, pudessem dar atenção especial às ações relacionadas à pandemia da Covid-19.

Caso a MP 984, então, não seja votada e perca a validade no dia previsto, as ‘regras’ sobre o direito de transmissão voltam a ser como antes, quando pertenciam aos dois clubes protagonistas da partida e não apenas ao mandante. A Lei Pelé, inclusive, determina que, para que a venda das imagens de um confronto aconteça, os clubes protagonistas, independentemente do mandante, entrem em comum acordo para que a negociação fosse efetivada.

Vale lembrar que a MP 984 foi assinada por Bolsonaro em 18 de  junho, momentos antes do futebol brasileiro voltar a ser disputado com o Campeonato Carioca. Na ocasião, o Flamengo entrou em campo para enfrentar o Bangu e venceu a partida por 3 a 0. No duelo seguinte, contra o Boavista, cujo mandante era o Rubro-Negro, a partida foi transmitida através da FlaTV, canal oficial do Fla no YouTube, graças à Medida Provisória.


Fonte: https://colunadofla.com/2020/09/clubes-pressionam-votacao-pela-medida-provisoria-984-que-esta-perto-de-caducar/

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