.png "Notícias do Flamengo")
A violência envolvendo torcidas organizadas voltou a preocupar as autoridades do Rio de Janeiro. Diante da repetição de confrontos, feridos e até vítimas de disparos de arma de fogo, a Justiça fluminense pretende rever os mecanismos utilizados para combater esse tipo de ocorrência e considera adotar medidas mais severas contra os envolvidos.
A iniciativa partiu de Renata Guarino Martins, juíza em exercício no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A magistrada questiona a eficácia dos acordos firmados com as organizadas e entende que as medidas atuais não têm conseguido impedir novos episódios de violência.
Juíza questiona eficácia dos acordos com torcidas
Um dos principais pontos levantados por Renata Guarino envolve os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) estabelecidos entre o Ministério Público e as torcidas organizadas.
Na avaliação da magistrada, os compromissos assumidos não apresentam os resultados esperados. Ela destaca que dirigentes das organizadas não estariam identificando os integrantes envolvidos em confrontos nem promovendo o desligamento desses membros, conforme previsto nos próprios acordos.
Em despacho encaminhado ao Ministério Público, a juíza determinou que o órgão seja oficialmente consultado sobre a inclusão do documento na ação civil pública 0430046-45.2013.8.19.0001, conhecida como TAC das torcidas.
O procedimento poderá resultar na revisão ou até mesmo no encerramento do acordo.
Confronto entre flamenguistas e vascaínos aumenta preocupação
Um dos episódios que reforçaram o debate aconteceu em 29 de outubro, durante a partida entre Flamengo e Vasco pelo Campeonato Brasileiro.
O confronto entre integrantes de torcidas organizadas terminou com pessoas feridas e um homem baleado. A vítima foi atingida no pescoço enquanto estava em um ponto de ônibus, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo as informações apresentadas, ele teria sido confundido com um torcedor rival.
O caso voltou a evidenciar os riscos da violência entre torcedores, inclusive para pessoas que não participam diretamente dos confrontos.
Extinção do TAC entra no radar da Justiça
Renata Guarino também defende uma avaliação mais rigorosa das responsabilidades das torcidas organizadas diante da reincidência de episódios criminosos.
A magistrada menciona ocorrências que envolvem agressões físicas, danos ao patrimônio público e homicídios como exemplos da gravidade do cenário.
Em seu despacho, ela destacou que a continuidade dos atos violentos e o descumprimento das obrigações previstas nos acordos podem justificar a rescisão ou extinção dos TACs.
"A rescisão ou extinção de um TAC entabulado entre as torcidas organizadas e o Ministério Público é possível, sobretudo pelo descumprimento continuado das obrigações de segurança e pela reincidência em atos de violência", enfatizou.
A juíza também lembrou que medidas para encerrar acordos que não apresentam resultados já foram adotadas em outras situações, citando uma iniciativa do Ministério Público do Ceará.
Agora, o Ministério Público deverá se manifestar sobre o documento apresentado pela magistrada. A discussão poderá abrir caminho para uma revisão das medidas utilizadas no combate à violência das torcidas organizadas no futebol carioca.