O episódio de vandalismo registrado no Maracanã durante o confronto entre Vasco e Boca Juniors, pela Copa Sul-Americana, trouxe novos desdobramentos envolvendo a responsabilidade pelos danos ao estádio. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esclareceu que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A., responsável pela administração do complexo esportivo, deve formalizar a ocorrência policial, levantar os prejuízos e buscar o ressarcimento junto ao clube cruz-maltino, mandante da partida.
A manifestação foi encaminhada pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) após questionamentos sobre os estragos registrados no jogo disputado na terça-feira (20). O posicionamento também abordou a escolha do Maracanã para receber o confronto e a atuação das forças públicas durante o evento.
Concessionária deverá apurar os estragos e cobrar o Vasco
De acordo com o Ministério Público, cabe à empresa responsável pelo Maracanã documentar os danos identificados, registrar boletim de ocorrência e organizar o levantamento dos prejuízos. Com essas informações, a concessionária poderá cobrar do Vasco os valores previstos contratualmente, considerando que o clube era o mandante do duelo contra a equipe argentina.
O órgão também ressaltou que a identificação das pessoas envolvidas nos atos de vandalismo poderá levar à abertura de processos criminais contra os responsáveis.
O MPRJ não anunciou a abertura de uma investigação própria para apurar os danos. A manifestação concentrou-se nas medidas que devem ser adotadas pela concessionária e na possibilidade de responsabilização individual dos autores.
MPRJ explica por que defendeu o Maracanã para o jogo
Outro ponto abordado pelo Ministério Público foi a recomendação para que o estádio recebesse a partida entre Vasco e Boca Juniors. A orientação foi expedida no contexto de um inquérito civil e, segundo o GAEDEST, teve como base a experiência do órgão no acompanhamento de eventos esportivos, além de avaliações técnicas realizadas por instituições públicas.
Essas análises indicaram o Maracanã como a opção mais apropriada para a realização do confronto, levando em consideração aspectos como segurança pública, deslocamento dos torcedores, logística e infraestrutura.
A posição do Ministério Público, portanto, foi sustentada por critérios técnicos relacionados à organização do evento, apesar dos danos posteriormente relatados em áreas do estádio.
Operação de segurança foi considerada adequada
Mesmo diante dos registros de depredação, o GAEDEST avaliou positivamente o trabalho dos órgãos públicos responsáveis pela segurança e pela mobilidade no Maracanã e em seus arredores.
Segundo a manifestação, a operação ocorreu de maneira satisfatória, sem ocorrências de maior impacto, especialmente quando considerada a complexidade do confronto e a presença de mais de 66 mil pessoas.
A avaliação diferencia os atos de vandalismo registrados no estádio do funcionamento geral da estrutura pública mobilizada para o evento. Na análise do grupo especializado, a operação de segurança e mobilidade transcorreu adequadamente durante a partida.
Decisões judiciais respaldaram a posição do Ministério Público
O MPRJ também recuperou os desdobramentos judiciais relacionados à disponibilização do Maracanã para o confronto. O órgão informou que os argumentos apresentados pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, em um pedido de reconsideração de decisão do plantão judicial, foram acolhidos inicialmente em caráter liminar.
A decisão foi proferida pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto em 13 de outubro, no âmbito do mandado de segurança apresentado pela concessionária.
Posteriormente, em 19 de outubro, o entendimento foi confirmado por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Caso mantém pressão sobre a responsabilidade pelos danos
Com o posicionamento divulgado, o Ministério Público indicou que a concessionária deve conduzir os procedimentos para documentar os estragos e buscar o ressarcimento previsto no contrato junto ao Vasco. A identificação dos envolvidos também poderá resultar em responsabilização criminal.
Para o Flamengo, que divide com o Fluminense a administração do futebol no Maracanã por meio da estrutura concessionária Fla-Flu Serviços, o episódio acrescenta mais um capítulo à discussão sobre a preservação e a gestão do estádio.
O caso, porém, não significa que o MPRJ tenha anunciado uma investigação própria sobre a depredação. Até o posicionamento apresentado, o órgão apontou as providências cabíveis à concessionária e destacou que a operação pública de segurança e mobilidade foi considerada adequada durante o confronto entre Vasco e Boca Juniors.