A disputa judicial envolvendo o terreno do Gasômetro, adquirido pelo Flamengo
para a construção de seu novo estádio, continua a se desenrolar. Na última
sexta-feira (2), a Caixa Econômica Federal protocolou uma nova ação na 24ª
Vara Federal do Rio de Janeiro, buscando um mandado de segurança para anular o
leilão em que o clube rubro-negro arrematou o imóvel.
A Caixa, em sua petição, não poupou críticas e ironias, afirmando que o
processo foi marcado por "desvio de finalidade" e acusou a presença de
políticos e torcedores do Flamengo no leilão de transformar o evento em uma
"festa" com o patrimônio público. Segundo a petição, o edital teria sido
projetado para beneficiar exclusivamente o Flamengo, ignorando outras
possíveis ofertas e interesses.
A Caixa questiona o valor de R$ 138,2 milhões pelo qual o Flamengo comprou o
terreno, alegando que esse montante é significativamente inferior ao que vinha
sendo negociado previamente. A instituição busca reverter o resultado do
leilão para retornar à mesa de negociações com o clube e outras partes
interessadas.
Paralelamente, a Prefeitura do Rio de Janeiro também entrou com uma ação de
desapropriação em caráter de urgência, argumentando que o terreno está
abandonado e não cumpre sua função social. A prefeitura destacou que a área,
localizada na região portuária da cidade, é estratégica para o desenvolvimento
urbano e precisa de uma intervenção imediata.
Em resposta a esta ação, a juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8ª
Vara de Fazenda Pública, determinou a realização de uma perícia para avaliar a
justa indenização antes da imissão provisória na posse do bem. O engenheiro
civil Heraldo Prado Júnior foi convocado para apresentar um laudo dentro do
prazo de 15 dias.
A Prefeitura do Rio reafirmou, em nota, que a legalidade do leilão foi
confirmada e que a renovação urbana da zona portuária trará benefícios
significativos para a região. A Prefeitura destacou que o processo foi
transparente e aberto a todos os interessados desde o início.
A Caixa Econômica Federal, por sua vez, optou por não comentar sobre a disputa
judicial, mantendo sua posição de não se manifestar sobre questões em
andamento nos tribunais. A batalha legal pelo terreno do Gasômetro segue, com
implicações importantes para o futuro do projeto do estádio do Flamengo e para
a urbanização da região portuária do Rio de Janeiro.
Imagem: Divulgação
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