O Dia:
Por unanimidade, o Flamengo sofreu um baque na Justiça Federal neste fim de
ano. A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região
(TRF-2) acatou o pedido do Banco Central do Brasil (Bacen) e alterou a decisão
que havia sido tomada no fim de 2019. Na época, o pedido para penhorar o valor
atualizado na época de R$ 123.556.217,45 em crédito do Flamengo havia sido
negado. As informações são do portal "Esporte News Mundo".
“Em conclusão, verifico que merece reforma a decisão que indeferiu o pedido de
reforço da penhora e substituição de bens, nos termos do art. 15, II da LEF.
Ante o exposto, voto no sentido de DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
para determinar a substituição das medidas de reforço de penhora e
substituição de bens que apresentem maior liquidez, conforme requerido, na
dicção do art. 15, II da LEF”, afirmou o desembargador relator Ricardo
Pelingeiro, que foi acompanhado pelos outros desembargadores do caso.
Inicialmente, o Flamengo só sofreu a penha sobre imóveis, onde fica o CT Ninho
do Urubu - avaliado em R$ 77.430.000,00. O Bacen pediu em 2019 que "o reforço
e a substituição da penhora que recaiu sobre os imóveis por depósito em
dinheiro". A troca solicitada foi de que os valores recebidos pelos títulos,
Brasileiro e da Libertadores, fossem utilizados.
Quando o pedido foi negado em primeira instância, o juiz do caso deu o parecer
de que “há fortes indícios de que os valores já penhorados seriam suficientes
para a garantia do crédito exequendo, sendo que, por força de decisão
judicial, o crédito carece, momentaneamente, de liquidez”. O déficit do
Flamengo é sobre uma multa de R$ 38.367.280,00, que o clube recebeu em 2013
por supostas irregularidades dos valores de vendas internacionais de atletas
entre 1993 e 1998.
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Imagem: Divulgação
E os Familiáres das vítimas do incêndio do ninho até quando vão enrolar
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