Por Gabriel Coccetrone | Uol: Nos últimos dias, os 40 clubes das Séries
A e B do Campeonato Brasileiro se reuniram para discutir detalhes sobre a nova
liga, que será responsável por organizar a competição nacional, papel esse
atribuído atualmente à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Segundo o jornal 'O Globo', uma das propostas levantadas é o surgimento de um
novo tribunal desportivo, que poderia substituir o Superior Tribunal de
Justiça Desportiva (STJD), que hoje é custeado pela entidade brasileira.
Antes de tudo, é preciso deixar claro que isso é permitido e há exemplos em
outros esportes.
"A nossa legislação garante às ligas independentes o direito de criar seus
próprios STJDs. Um exemplo claro foi o tribunal da LNB (Liga Nacional de
Basquete ), que existiu durante anos em paralelo ao da CBB (Confederação
Brasileira de Basquete)", afirma Vinicius Loureiro, advogado especializado em
direito desportivo.
"O STJD normalmente é vinculado à entidade de administração do desporto. Se a
Liga quiser, tem poder para criar seu próprio STJD e/ou até pode fazer um
convênio e adotar o tribunal da respectiva federação", completa o advogado
especialista em direito desportivo, Victor Targino.
O tema foi o centro das discussões em um encontro que aconteceu no dia 28 de
junho, em São Paulo. Na ocasião, foi citado pelos participantes justamente que
há um respaldo na legislação que permite a criação de um tribunal
independente.
A discussão sobre o tema ainda precisa evoluir. Isso por que os clubes não
decidiram se esse novo tribunal seria para substituir o STJD ou se funcionaria
de forma paralela, havendo julgamento de recursos em ambos.
O STJD é um órgão autônomo, previsto no Código Brasileiro de Justiça
Desportiva (CBJD), que discute as legalidades do futebol brasileiro e julga os
acontecimentos do esporte. Ele é composto pelo Tribunal Pleno e por seis
Comissões Disciplinares. Além destes, também fazem parte do funcionamento do
Tribunal os órgãos auxiliares Procuradoria e Secretaria.
Atualmente, o STJD é comandado por Otávio Noronha, que assumiu a presidência
no ano passado para a gestão 2020-2024. O advogado chegou ao tribunal como
auditor em 2012, e nos últimos anos exerceu o cargo de vice-presidente.
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Fonte: https://www.uol.com.br/esporte/colunas/lei-em-campo/2021/07/08/nova-liga-organizada-por-clubes-pode-ter-tribunal-desportivo-proprio.htm
Imagem: Divulgação/Remo
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