Em julho de 2020, a Medida Provisória 984, editada pelo presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) e referente a transmissões, ganhou forte adesão dentre
lideranças do futebol brasileiro. E, cinco meses após a mesma perder validade
na Câmara dos Deputados, a Associação Brasileira de Clubes de Futebol,
liderada por Francisco José Battistotti, aguarda que Bolsonaro edite uma nova
MP do futebol, uma vez que o presidente teria prometido ao grupo.
A informação inicial é do blog "De Primeira", do portal "Uol". A promessa de
Jair Bolsonaro ocorreu ainda em 2020. Chamada de MP do Mandante, o texto não
chegou a ser votado no período em que Rodrigo Maia (DEM-RJ) era presidente da
Câmara dos Deputados - atualmente, Arthur Lira (PP) preside.
Em alteração à Lei Pelé, a MP do Mandante passava, provisoriamente, os
direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas ao clube
mandante de jogo. A intenção do novo texto é ter a mesma proposta quanto à
venda de direitos de transmissão, além de isentar os clubes de pagamento do
Profut durante o período da pandemia da Covid-19.
No início deste mês, a Associação Brasileira de Clubes de Futebol se reuniu
com representantes do governo federal para reforçar o anseio pela nova
MP.
Cabe lembrar que um grupo de 16 clubes da Série A, em julho do ano passado,
externou o interesse na MP do Mandante publicamente, inclusive com manifesto
favorável assinado, que contou com: Bahia, Palmeiras, Ceará, Fortaleza, Sport,
Red Bull Bragantino, Athletico-PR, Coritiba, Atlético-MG, Flamengo,
Corinthians, Goiás, Vasco, Atlético-GO, Santos e Internacional.
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Fonte: http://www.lance.com.br/futebol-nacional/grupo-clubes-ouve-jair-bolsonaro-prometer-editar-nova-mandante.html
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