.png "Notícias do Flamengo")
Levantamento identifica movimentação de parlamentares para alterar pontos da medida provisória que afeta casas de apostas, publicidade e patrocínios esportivos; mudanças podem ter impacto direto nas receitas do Flamengo
A Medida Provisória nº 1.394/2026, que estabelece restrições ao mercado de apostas no Brasil, tornou-se alvo de uma intensa movimentação no Congresso Nacional. Ao todo, foram apresentadas 99 emendas parlamentares ao texto, sendo que 42 delas foram classificadas como favoráveis ao setor de apostas, segundo levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), divulgado pela imprensa.
O número evidencia a tentativa de diferentes parlamentares de modificar o alcance da proposta do governo federal. Entre os pontos que concentram as discussões estão a publicidade das casas de apostas, a exploração de jogos on-line e as regras que afetam a atuação dessas empresas no país.
Publicidade das bets está entre os principais pontos de discussão
Um dos aspectos mais relevantes do levantamento envolve as propostas relacionadas à publicidade das empresas de apostas.
Das 99 emendas apresentadas, 30 tratam especificamente desse tema. Desse total, 21 foram classificadas como propostas que enfraquecem as restrições à publicidade, enquanto oito seguem na direção contrária, reforçando as limitações. Outra emenda trata de garantias procedimentais.
Além disso, 17 propostas buscam restabelecer a autorização para jogos on-line.
Esses números demonstram que parte dos parlamentares tenta modificar justamente regras que podem afetar a presença comercial das casas de apostas no futebol brasileiro.
É importante destacar que a classificação das emendas como favoráveis ao setor não significa necessariamente que todos os seus autores defendam a liberação irrestrita das apostas. O enquadramento considera o conteúdo e os efeitos das propostas sobre o mercado.
Flamengo pode ser beneficiado por mudanças na legislação
A discussão tem importância especial para o Flamengo, que possui um dos maiores contratos de patrocínio do futebol brasileiro com uma empresa do segmento.
O acordo com a Betano foi anunciado inicialmente com valores de aproximadamente R$ 268,5 milhões por ano, posteriormente mencionado em R$ 283 milhões anuais, com validade até dezembro de 2028.
Com as restrições impostas pela medida provisória, o futuro desse tipo de parceria passou a depender também dos desdobramentos jurídicos e políticos da legislação.
Caso o Congresso aprove mudanças que flexibilizem as regras de publicidade e patrocínio, clubes brasileiros poderão encontrar condições mais favoráveis para manter ou retomar acordos comerciais com empresas de apostas, dependendo da redação final da legislação.
Para o Flamengo, a possibilidade é particularmente relevante diante do planejamento financeiro da diretoria para as próximas temporadas e da necessidade de preservar receitas comerciais importantes.
O que acontece agora com a MP?
A Medida Provisória continua dependendo da análise do Congresso Nacional. A apresentação das emendas não significa que as propostas já foram aprovadas ou que as restrições existentes deixaram de produzir efeitos.
Os parlamentares ainda precisam discutir o texto, avaliar as alterações sugeridas e decidir qual será a versão encaminhada para votação.
A prorrogação da MP por mais 60 dias amplia o prazo para a discussão legislativa, mas não representa, por si só, uma flexibilização das regras.
O resultado dessa tramitação será importante não apenas para as empresas de apostas, mas também para os clubes de futebol que construíram parte de suas receitas comerciais com esse mercado.
Enquanto o Congresso não define o futuro da medida, o Flamengo e outras equipes brasileiras seguem diante de um cenário de incerteza envolvendo patrocínios e publicidade esportiva.