O Flamengo comemorou o avanço na Câmara do projeto que cria um regime tributário especial para clubes e associações esportivas, parecido com o modelo já usado pelas SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol). O principal objetivo é evitar que clubes tradicionais, principalmente os sem fins lucrativos, paguem impostos muito mais altos após a reforma tributária. ⚽🏛️
Na prática, o texto cria o RETAD, um sistema opcional que reduz e simplifica os tributos dessas entidades. Em vez de pagar uma carga que poderia chegar a cerca de 11,4% da receita, os clubes passariam a pagar uma alíquota unificada de 5%.
Esse percentual engloba impostos federais e os novos tributos criados pela reforma tributária, como a CBS e o IBS.
📌 O projeto também permite várias deduções para diminuir ainda mais o valor pago, como:
- doações;
- receitas de patrocínio;
- verbas públicas;
- recursos de loterias e apostas;
- contribuições de sócios.
Além disso, clubes que investirem em esportes olímpicos e paralímpicos como é o caso do Flamengo, poderão receber descontos extras nos impostos, incentivando modalidades além do futebol. 🥇
Outro ponto importante é que a proposta busca criar uma espécie de “equilíbrio” entre clubes associativos e SAFs. Hoje, muitos dirigentes e parlamentares argumentam que as SAFs possuem vantagens tributárias maiores, o que poderia prejudicar clubes tradicionais financeiramente.
Segundo defensores do projeto, sem esse regime especial:
- clubes menores poderiam perder competitividade;
- haveria corte de investimentos em categorias de base e outros esportes;
- associações esportivas teriam mais dificuldade para sobreviver financeiramente.
Agora, o texto segue para votação no Senado. Se aprovado, as novas regras começam a valer em 2027.
Com isso o Flamengo soltou uma nota comemorando o avanço do projeto, Veja abaixo:
Câmara aprova primeira etapa do RETAD com ampla maioria
A votação marca a primeira etapa de uma agenda essencial para o futuro do esporte brasileiro
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/05), o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD). Foram 421 votos favoráveis, apenas três contrários e uma abstenção. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde será decisivo garantir a manutenção dos avanços conquistados.
O Flamengo reconhece e destaca, em especial, a atuação de lideranças que foram fundamentais nesse processo:
•Deputado Hugo Motta (PB) - Presidente da Câmara dos Deputados
•Deputado Roberto Duarte (AC) - Autor do Projeto
•Deputado Doutor Luizinho (RJ) - Relator do Projeto
•Líderes das bancadas que apoiaram a matéria em plenário
O Flamengo também agradece o apoio de instituições que estão trabalhando em conjunto na causa do esporte associativo e olímpico brasileiro, tais como:
•Comitê Brasileiro de Clubes (CBC)
•Comitê Olímpico do Brasil (COB)
•Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)
•Clubes e entidades formadoras em todo o país: o Sport Club Corinthians Paulista, o Esporte Clube Pinheiros, o Club Athletico Paulistano, o Grêmio Náutico União, o Minas Tênis Clube, o Praia Clube e o Centro Olímpico
Essa articulação mostra que o tema ultrapassa interesses individuais e representa uma agenda estruturante para o esporte nacional.
O foco agora está no Senado Federal. O Flamengo seguirá mobilizado, ao lado de seus parceiros, para garantir a aprovação final do RETAD e consolidar um ambiente mais justo para o desenvolvimento do esporte brasileiro.